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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 10:18
Acusado de homicídio qualificado irá a novo Júri Popular
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, na próxima segunda-feira (05/04), às 13h30, o réu Romualdo Bonfim dos Santos. Ele é acusado de assassinar, com um tiro, Luiz Evidázio Firmo Pereira, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:30
6ª Câmara Cível determina que cartório permita o protesto de título de dívida alimentícia
Segundo os autos, P.Q.A.C., representado pela mãe, queria utilizar o protesto para obrigar o devedor dos alimentos a pagar a pensão acordada judicialmente
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:15
Comerciante acusado de estupro de vulnerável tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado atos libidinosos com um menino de 10 anos de idade, após manter conversas pornográficas por meio de chat virtual
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:45
Acusado de participar de assalto a banco tem habeas corpus negado
Réu alegou estar sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Seguradora é condenada a pagar apólice no valor de R$ 14.853,29
Ao valor deverá ser acrescida multa de 1% ao mês desde a data legal para que a seguradora efetuasse o pagamento.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:56
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:00
3ª Câmara Cível isenta hotel de pagar ação de indenização por danos morais
ação de indenização por danos morais interposta por ex-proprietária de apartamento pertencente ao empreendimento.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 18:00
Desembargadora nega pedido de reconsideração da Fifa sobre decisão que mandou reimprimir ingressos
Fifa explicou também que, até a véspera da partida é possível cancelar e reimprimir bilhete extraviado, mas impossível no dia do jogo, tendo em vista que dezenas de milhares de pessoas pretendem entrar num mesmo local em curto espaço de tempo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:00
Caminhoneiro acusado da morte de PM tem negado pedido de liberdade
Ele não atendeu à ordem de parada no posto e fugiu; Na perseguição, bateu na viatura policial, provocando o acidente que resultou na morte do soldado
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:00
Três empresas são condenadas a indenizar vítima de fraude
Família da vítima, que é deficiente, ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais e a exclusão dos dados do serviço de maus pagadores
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:45
Condenado por estuprar enteada não pode apelar em liberdade
Ele foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão, e teve negado o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 14:57
Banco Sudameris é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil
O Banco Sudameris Brasil S/A terá de pagar R$ 10 mil em indenização ao cliente H.A.F.S., por incluir, indevidamente, o nome dele no serviço de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:43
3ª Câmara Cível condena empresa de transporte por danos morais e materiais
Com isso, a Câmara deu parcial provimento ao recurso apelatório interposto pela empresa. Foi determinada a incidência de correção monetária da indenização por dano moral desde a data da decisão em 1º Grau, no dia 26 de agosto de 2008.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:22
Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil para família de vítima de acidente
TJCE condenou a Bradesco Companhia de Seguros S/A em R$ 30 mil por não pagar seguro para esposa e filhos de motoqueiro vítima de acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:35
Condomínio deve indenizar corretor de imóveis
Corretor será indenizado por prejuízos em pontos comerciais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:00
Universidade deve pagar R$ 24 mil por não fornecer diplomas para alunos que concluíram curso
Estudantes foram impedidos de receber o certificado porque estavam inadimplentes com a instituição
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:30
Escola deve indenizar família de estudante que sofreu acidente nas dependências do colégio
Estudante passou por trás da trave do campo de futebol, enganchou o pé na rede e caiu por cima de coluna com ferros expostos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:45
Universidade deve indenizar estudante reprovado injustamente
Erro custou a exclusão dele do programa de bolsa de estudos remunerado e do estágio ofertado pelo Sebrae
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Unimed é condenada a pagar R$ 25 mil à idosa que teve prótese negada
Plano de saúde autorizou cirurgia, mas negou o custeio da prótese, sob a justificativa de inexistir cobertura contratual
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos
O Banco Santander foi condenado ao pagar R$ 29.936,90 à família de vítima de fraude